Política de privacidade

Politica de Privacidade e de Segurança 

A EDIÇÕES DO GOSTO, Publicações Lda. (adiante EDIÇÕES DO GOSTO) é uma  empresa cuja atividade consiste na criação de conteúdos, organização de eventos  e activações na área da gastronomia, actuando neste mesmo mercado desde 1989.  O objetivo desta atividade é fomentar e contribuir para o desenvolvimento da  atividade de gastronomia, atenta a importância e notoriedade que a nossa cozinha  tem vindo a ocupar no mercado nacional e internacional. 

Paralelamente, toda a nossa atividade serviu e serve para valorizar os jovens chefes,  desde os mais consolidados e reconhecidos, como aos estudantes e aspirantes, que  não deixam de influenciar e inovar esta mesma área de forma intensa. 

Encontram-se abrangidos na nossa atividade outros segmentos de restauração,  como pastelaria, sala, bar, gestão de restauração, entre outros. 

Na execução de toda a sua atividade, a EDIÇÕES DO GOSTO e seus parceiros estão  comprometidos em proteger os Dados Pessoais de clientes e utilizadores dos seus  produtos e serviços, tendo sido preparada a presente Política de Privacidade e  de Segurança, redigida de forma simples e de fácil compreensão, como forma de  garantir o exercício dos respetivos direitos dos Titulares de Dados Pessoais. 

Sobre nós 

A EDIÇÕES DO GOSTO, assegura o exercício da sua atividade através de vários canais  digitais, pessoais, publicitários ou outros que sejam mais disponíveis para dar a  conhecer a um maior número de pessoas, atuantes ou não atuantes na área da  gastronomia, os seus eventos, os seus produtos, os seus lançamentos de marcas, a  sua organização, os seus intervenientes ativos e que diariamente contribuem para  o reforço, construção, estrutura e notoriedade qualitativa na área da gastronomia. 

Para este efeito, recorremos e desenvolvemos vários canais informativos e  promocionais dedicados à empresa e aos seus projectos. 

Aliada à EDIÇÕES DO GOSTO, encontra-se associada a publicação da revista “INTER  Magazine”, também já uma referência neste mesmo mercado, na qual são publicados  diversos artigos de referência na área da gastronomia. 

Para o exercício da sua atividade, a EDIÇÕES DO GOSTO, enquanto entidade  Responsável, recolhe, armazena, organiza, consulta, arquiva, trata, protege e apaga os  Dados Pessoais dados dos seus Clientes e utilizadores das suas plataformas, através  de várias formas ou meios de recolha e em função do tipo de eventos que organiza.

O objetivo primordial da EDIÇÕES DO GOSTO é, assim, centralizar toda a informação  recolhida para o cumprimento de diversas finalidades especificas, as quais se  encontram descritas de forma simplificada na presente Política de Privacidade e  de Segurança, e que variam em função dos eventos programados e organizados,  das atividades que se venham a realizar em cada evento e, ainda, das atividades  promocionais futuras que se pretende desenvolver. 

É neste mesmo espírito que a EDIÇÕES DO GOSTO está totalmente comprometida em  cumprir e respeitar a privacidade, proteção e segurança de todos os Dados Pessoais  recolhidos ou armazenados, garantindo que todo o seu tratamento seja executado  de forma a evitar a sua perda, uso indevido, alteração ou tratamento não autorizado,  em observância com o Regulamento n.o 2016/679 do Parlamento Europeu e do  Conselho, de 27 de Abril de 2016 (adiante “RGPD”) e, mais recentemente, de acordo  com a lei de execução do aludido Regulamento, aprovada pela Lei 58/2019 de 8 de  agosto. 

A EDIÇÕES DO GOSTO também respeita as melhores práticas em segurança e  proteção de dados pessoais e está em permanente atualização e implementação  de medidas técnicas e organizacionais para cumprir as regras da confidencialidade  dos dados pessoais, assegurando o seu uso e tratamento para as finalidades aqui  contratualizadas, garantindo, de igual modo, o exercício dos direitos conferidos aos  Titulares de Dados Pessoais, tais como, o direito à informação, retificação, oposição,  limitação, entre outros legalmente previstos. 

 Âmbito de aplicação 

A presente Política de Privacidade e de Segurança aplica-se a todos os Dados  Pessoais tratados direta ou indiretamente pela EDIÇÕES DO GOSTO, incluindo os  Dados Pessoais que sejam descarregados ou partilhados através dos websites da  rede www.egosto.pt, ou no âmbito da publicação da revista “INTER MAGAZINE”,  assim como, os dados partilhados no e para a realização dos eventos promovidos,  publicitados e realizados pela EDIÇÕES DO GOSTO, independentemente da forma  como os Dados Pessoais são recolhidos e/ou partilhados. 

No âmbito do tratamento de Dados Pessoais, a EDIÇÕES DO GOSTO poderá  definir, em concreto, políticas sectoriais e especiais de privacidade e de segurança  que aperfeiçoem, desenvolvam ou especifiquem os aspetos relacionados com  determinado tipo de tratamento de determinados Dados Pessoais, para as  finalidades indicadas ou novas finalidades que venham a ser desenvolvidas ou  promovidas pela EDIÇÕES DO GOSTO. 

Tais Políticas de Privacidade e de segurança sectoriais serão dadas a conhecer aos  Titulares de Dados Pessoais e Clientes da EDIÇÕES DO GOSTO através dos meios  previamente acordados e previstos na lei.

É responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: 

EDIÇÕES DO GOSTO 

Sede Social: Rua Diogo do Couto n.o 1 1.o Esq, 1100-194 Lisboa 

Pode contactar a EDIÇÕES DO GOSTO sobre quaisquer questões relacionadas com  a presente política de privacidade e de segurança através dos seguintes contactos  do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: 

Endereço de correio eletrónico: osmeusdados@egosto.pt  

Contacto telefónico: 218 822 992 

Correio registado com aviso de receção para a morada Rua Diogo do Couto n.o 1 1.o  Esq, 1100-194 Lisboa; 

A EDIÇÕES DO GOSTO, é responsável pelo tratamento de Dados Pessoais recolhidos  e partilhados, tanto no âmbito dos eventos organizados, como através do portal  www.egosto.pt e sites adjacentes, podendo, em casos específicos e particulares  subcontratar entidades terceiras para tratamento de Dados Pessoais – objeto  de Política de Privacidade e de Segurança sectorial – para desenvolvimento do  tratamento de Dados Pessoais, sempre assegurando os direitos e garantias dos  Titulares dos Direitos Pessoais e o cumprimento, pelos referidos Subcontratantes,  das obrigações contratuais, legais e regulamentares aplicáveis. 

 Para que finalidades a Edições do Gosto trata os seus dados 

No âmbito e para o exercício da sua atividade, a EDIÇÕES DO GOSTO recolhe inúmeros  Dados Pessoais para a concretização de determinadas finalidades, algumas das  quais decorrentes do cumprimento de obrigações legais, outras dependentes do  consentimento dos Titulares de Dados Pessoais. 

Assim, os Dados Pessoais, nas suas diversas categorias, são recolhidos para as  seguintes finalidades de tratamento 

  1. Gestão de Conteúdos – que consiste na recolha de Dados Pessoais, através  do consentimento do respetivo Titular, para receção, consulta e divulgação de  conteúdos relacionados com os eventos organizados, promovidos e publicitados  pela Edições do Gosto; 
  2. Envio de Newsletters e outras publicações – Recolha de Dados Pessoais, através  do consentimento expresso do respetivo Titular, para viabilizar o envio Newsletters,  brochuras informativas, vídeos, sessões fotográficas, ou outras publicações  promovidas pela Edições do Gosto, ou no âmbito da plataforma www.egosto.pt;
  3. Subscrição de alertas/notificações – Recolha de Dados Pessoais para viabilizar o  envio alertas e notificações das informações e conteúdos publicados na plataforma  www.egosto.pt, e sobre os eventos ou passatempos promovidos pela Edições do  Gosto, quando solicitado e expressamente consentido pelo respetivo Titular de  Dados Pessoais;  
  4. Participação em passatempos ou concursos – Recolha de Dados Pessoais, através  do preenchimento de formulários disponíveis online ou presencialmente para pedidos  de inscrição em concursos ou passatempos criados pela Edições do Gosto; 
  5. Participação em eventos e programas – Registo e gestão de Dados Pessoais dos  convidados em eventos e programas criados e promovidos pela Edições do Gosto,  mediante o seu consentimento; 
  6. Arquivos – Consulta de conteúdos audiovisuais e registo para solicitação de cópias  de conteúdos para promoção de atividade de Clientes, mediante consentimento  expresso do respetivo Titular; 
  7. Publicidade – Colocação de publicidade nas diversas plataformas, propriedade  e geridas pela Edições do Gosto e que permite analisar, perfis de navegação e de  seleção ou escolha dos respetivos utilizadores; 
  8. Desenvolvimento de ações de marketing – Recolha de Dados Pessoais e análise  das plataformas para preparação de eventos, ativação de marcas e estudos de  mercado; 
  9. Colocação de Cookies – Recolha de Dados Pessoais para determinar o número  de utilizadores e para compreender o modo como os utilizadores e Clientes usam e  acedem às plataformas e website da Edições do Gosto e para identificar o percurso  que é feito dentro dos mesmos; 
  10. Gestão de relação comercial – Recolha de Dados Pessoais dos Clientes para  efeitos de faturação referente à assinatura da revista “INTER MAGAZINE” e/ou a  outros eventos organizados e promovidos pela Edições do Gosto; 

Para os casos em que tal seja necessário e sempre que legalmente exigível,  solicitaremos o consentimento expresso, explícito, informado, incondicional, antes  de acedermos e utilizarmos os seus Dados Pessoais para cada uma das finalidades  de tratamento ou para alguma finalidade diferente, ainda que relacionada, de  qualquer uma das acima descritas.

Os dados pessoais serão igualmente tratados pela EDIÇÕES DO GOSTO no âmbito  e para execução do contrato eventualmente existente e, sempre que necessário,  para assegurar o cumprimento de qualquer obrigação legal e/ou defesa dos seus  interesses legítimos. 

 Categoria de dados pessoais 

São dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa identificada  ou identificável, que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também  constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à  identificação de determinada pessoa. 

Os dados pessoais sujeitos a tratamento pela EDIÇÕES DO GOSTO são os seguintes: 

– Dados de contacto (número de telefone, telemóvel, endereço eletrónico, endereço  postal e IP); 

– Dados externos de identificação (nome, Número de Identificação Fiscal, profissão,  habilitações literárias, estado civil, data de nascimento, fotografias); 

– Dados financeiros (dados relativos a contas bancárias, cartões bancários, Número  de Identificação Bancária para aquisição de produtos disponíveis, com exceção de  dados referentes a números de cartões de crédito ou de cartões de débito bancário); 

– Dados pessoais para efeitos estatísticos (avaliação de consumos feitos pelos  clientes e utilizadores e para promoção de atividades de marketing promocional); 

– Som e imagem. 

Todos os Dados Pessoais recolhidos são adequados, limitados e proporcionais para  cada uma das finalidades de tratamento acima descritas. 

A EDIÇÕES DO GOSTO trata os seus Dados Pessoais de forma automatizada e/ ou manual para cada uma das finalidades acima descritas, observando de  forma escrupulosa qualquer um dos fundamentos de licitude no tratamento –  consentimento expresso, explicito e informado do Cliente para qualquer uma das  finalidades que assim o exijam, tais como para desenvolvimento de quaisquer ações  de marketing e publicidade, gestão de conteúdos, envio de Newsletters, divulgação  de qualquer imagem ou vídeo em arquivo.

Quando o tratamento dos Dados Pessoais seja executado de forma automatizada, a  EDIÇÕES DO GOSTO dispõe dos meios técnicos adequados para conferir ao respetivo  Titular dos Dados Pessoais (Clientes ou simples utilizadores das plataformas  disponíveis) a possibilidade de aceder aos seus dados pessoais num formato  estruturado, de uso corrente e de leitura automática ou, pelo menos, intuitiva. 

Na eventualidade de organização de qualquer evento, concurso, passatempo,  atividade promocional de marcas, ou qualquer outra atividade desenvolvida pela  EDIÇÕES DO GOSTO, que envolva a participação de menores de 13 anos de idade, a  EDIÇÕES DO GOSTO exigirá que seja 

prestado o consentimento expresso e informado por parte dos titulares das  responsabilidades parentais. 

 Recolha de Dados Pessoais 

A EDIÇÕES DO GOSTO procede à recolha de informação e de Dados Pessoais de  forma anonimizada, que ocorre quando qualquer Cliente ou utilizador procede à  consulta do site www.egosto.pt e sites adjacentes. Através desta recolha é feita  a gestão de conteúdos mais apelativos ou que contenham um maior número de  visitas e de consultas por cliente/ utilizador. 

A EDIÇÕES DO GOSTO procede à recolha de informação pessoal quando são  recolhidos dados pessoais diretamente fornecidos pelo Cliente ou pelo utilizador  em qualquer uma das plataformas disponibilizadas, ou quando Cliente ou utilizador  contacta diretamente a EDIÇÕES DO GOSTO para participar nos seus eventos,  concursos, lançamentos de marcas, programas ou conteúdos organizados pela  EDIÇÕES DO GOSTO, ou para subscrição da publicação “INTER MAGAZINE”. 

A recolha de dados pessoais pode ser feita oralmente ou por escrito, mediante o  preenchimento de inscrições ou formulários disponíveis, ou através da utilização  das plataformas disponibilizadas pela EDIÇÕES DO GOSTO. 

Essa recolha também pode ser realizada por via indireta, quando os dados são  partilhados e cedidos por outras entidades que participem ou tenham intervenção em  determinados eventos, empresas de media, ou em quaisquer outras circunstâncias  comerciais, inseridas na atividade desenvolvida pela EDIÇÕES DO GOSTO. 

Os dados recolhidos através do portal da EDIÇÕES DO GOSTO, são tratados e  processados de forma automática, sendo a informação recolhida encriptada e  gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança, através do protocolo SSL  (Secure Sockets Layer).

 Prazo de conservação e manutenção de Dados Pessoais 

A EDIÇÕES DO GOSTO trata e conserva os dados pessoais dos seus Clientes e/ou  utilizadores das plataformas e serviços disponíveis, de acordo com as finalidades  para que os mesmos são tratados, conservando os dados pessoais apenas pelo  período estritamente necessário e adequado para o cumprimento de cada uma das  finalidades de tratamento acima descritas. 

O titular de dados pessoais pode, a qualquer momento, opor-se à conservação  e tratamento dos seus dados pessoais, ou simplesmente invocar o seu direito ao  esquecimento e, ainda, revogar o consentimento prestado para o tratamento dos  seus dados pessoais (quando aplicável). Sempre que qualquer um destes direitos  seja exercido, a EDIÇÕES DO GOSTO procede à eliminação ou à anonimização dos  dados pessoais, consoante o que for mais apropriado, no mais curto prazo possível. 

Sem prejuízo do acima exposto, a EDIÇÕES DO GOSTO conservará os dados  pessoais necessários para o cumprimento de determinadas obrigações legais,  designadamente, de obrigações fiscais ou contratuais, que possam exigir a  conservação de determinados dados pessoais pelo período nunca inferior a cinco  anos, ou para defesa dos seus interesses legítimos (defesa no âmbito de qualquer  processo administrativo, judicial, extrajudicial ou contraordenacional). 

Decorrido o período de conservação, a EDIÇÕES DO GOSTO eliminará ou procede  à anonimização dos dados pessoais (quando possível), desde que os mesmos  não devam ser conservados para qualquer uma das finalidades distintas que  possam subsistir. 

 Comunicação e partilha de Dados Pessoais 

A EDIÇÕES DO GOSTO concede o acesso aos Dados Pessoais dos seus Titulares a  entidades terceiras Subcontratadas para a prestação dos serviços necessários à  recolha e gestão de toda a informação essencial para a realização de qualquer tipo  evento organizado na dinâmica promovida pela EDIÇÕES DO GOSTO. 

Para este mesmo efeito, a EDIÇÕES DO GOSTO subcontrata entidades terceiras mais  especializadas e cuja atividade consiste na preparação de formulários ou inscrições  onde se contenha toda a informação indispensável para a realização e promoção  de certo tipo de eventos. 

De igual modo, a EDIÇÕES DO GOSTO subcontrata e cede informação a entidades  terceiras que detêm plataformas, mecanismos, procedimentos de gestão de  informação especialmente direcionadas para a realização e promoção de contatos

comerciais, para agendamento de reforço de informação em determinados  momentos e áreas de atividade desenvolvidas pela EDIÇÕES DO GOSTO. 

A EDIÇÕES DO GOSTO partilha informação com outras entidades para preparação  e envio de bilhetes de acesso a determinados eventos, sendo esta uma ferramenta  igualmente necessária especialmente para eventos de grande dimensão ou que  tenham inclusivamente projeção internacional. 

Neste âmbito, a EDIÇÕES DO GOSTO, em cumprimento das obrigações legais e  regulamentares, verifica e exige às entidades terceiras subcontratadas ou parceiras  que cumpram e executem as mesmas medidas implementadas pela EDIÇÕES DO  GOSTO e que se comprometam a tomar todas as precauções e procedimentos de  segurança, em função da categoria ou do tipo de dados pessoais partilhados e  dos riscos associados a cada tipo de tratamento, para proteger a segurança dos  dados pessoais e impedir a sua distorção, corrupção e o acesso indiscriminado aos  mesmos por parte de terceiros não autorizados. 

 Entidades Subcontratantes 

A EDIÇÕES DO GOSTO partilha os Dados Pessoais dos titulares, seus Clientes ou  utilizadores das diversas plataformas disponibilizadas, a entidades terceiras  subcontratadas para assegurar a prestação de todos os serviços para a recolha  e gestão de informação necessária para a realização e promoção de eventos,  concursos, passatempos, e outros serviços inerentes à atividade desenvolvida pela  EDIÇÕES DO GOSTO. 

Para a preparação dos formulários e inscrições disponibilizadas pela EDIÇÕES DO  GOSTO, tanto através do seu site www.egosto.pt, a EDIÇÕES DO GOSTO subcontrata  a empresa Jotform Inc., sediada nos Estados Unidos da América, cuja politica de  privacidade e de segurança pode ser consultada no site www.jotform.com

Adicionalmente, para gestão de toda a informação recolhida e envio de email  marketing, a EDIÇÕES DO GOSTO subcontrata a empresa Mailchimp Rocket Science  Group , sediada nos Estados Unidos da América, cuja política de privacidade e  segurança pode ser consultada no site www.mailchimp.com/legal/. 

Para a promoção e venda de bilhetes de acesso a determinado tipo de eventos, a  EDIÇÕES DO GOSTO também subcontrata a empresa Eventbrite Inc., sediada em  Amesterdão, cuja política de privacidade e segurança pode ser consultada no site  www.eventbrite.pt.

Qualquer uma das entidades Subcontratantes procura cumprir todas as normas  e procedimentos previstos no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados,  cumprindo, de igualmente modo, as regras de segurança e de proteção de toda a  informação partilhada pela EDIÇÕES DO GOSTO. 

De qualquer modo e em qualquer circunstância, a EDIÇÕES DO GOSTO, em  cumprimento das obrigações contratuais, legais e regulamentares, exige às  entidades terceiras subcontratadas ou parceiras que se comprometam a tomar  todas as precauções necessárias, dada a natureza dos Dados Pessoais e os riscos  associados ao tipo de tratamento, com vista a proteger a segurança dos Dados  Pessoais e impedir o acesso aos mesmos por terceiros não autorizados. 

A EDIÇÕES DO GOSTO não se responsabiliza pelo teor das políticas de privacidade  e de segurança publicadas pelas entidades subcontratadas, nem por qualquer  conteúdo publicado ou associado ou link publicado e referenciado em cada uma  das páginas de internet. Todos os conteúdos publicados nas páginas da internet  de cada uma das entidades subcontratadas são da sua exclusiva responsabilidade. 

 Transferência de dados pessoais 

A EDIÇÕES DO GOSTO e entidades Subcontratadas/Parceiras realizarão o tratamento  de Dados Pessoais dos Titulares integralmente no Espaço da União Europeia, não  se prevendo a transferência internacional de Dados Pessoais. 

 Responsabilidade dos clientes e utilizadores 

Os Titulares de Dados Pessoais obrigam-se a aceder ao site www.egosto.pt e demais  sites adjacentes de forma prudente e diligente, evitando o acesso não autorizado  aos seus Dados Pessoais, quando aplicável, mantendo total confidencialidade da  sua palavra passe e informações associadas à sua conta e registo de utilizador na  “Loja” da EDIÇÕES DO GOSTO. 

A EDIÇÕES DO GOSTO recomenda a todos os Titulares dos Dados Pessoais  (Clientes ou utilizadores das plataformas disponíveis) que adotem as medidas de  segurança necessárias, incluindo manutenção de equipamentos (telefones, tablets  e outros), atualização e configuração de programas, bem como o uso de qualquer  procedimento de segurança contra software malicioso ou de origem duvidosa. 

Caso o Titular dos Dados Pessoais (Cliente ou utilizador de qualquer plataforma  disponível) conceder informação falsa ou inexata à EDIÇÕES DO GOSTO, esta 

não será responsável por quaisquer conteúdos que remetam a outras páginas,  compostas por conteúdos ou alusivas a serviços que sejam considerados ilícitos,  nocivos, difamatórios ou contrários à ordem pública. 

 Direitos dos Titulares de Dados Pessoais 

Todos os Titulares de Dados Pessoais podem, em qualquer momento e de forma  tendencialmente gratuita – de acordo com a legislação em vigor – exercer os  seguintes direitos: direito de informação, acesso, retificação ou apagamento dos  dados pessoais; o direito à portabilidade, direito a limitar ou opor-se ao tratamento  dos seus dados pessoais. 

Para esse efeito: 

  1. Direito de informação – o titular dos dados pessoais tem direito a consultar,  sempre e em qualquer momento, em local disponível e de fácil e incondicionado  acesso, toda a informação sobre o âmbito e atividade onde os seus dados pessoais  possam ser objeto de qualquer tipo de tratamento; 
  2. Direito de acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a saber se os seus  dados pessoais são tratados ou não, finalidades de tratamento, categoria de dados  pessoais tratados, entidades com as quais os seus dados pessoais possam ser  eventualmente tratados e partilhados, prazos de conservação, origem dos dados  e formas ou métodos pelos quais são recolhidos e sua eventual transferência para  outros entidades localizadas fora da União Europeia; 
  3. Direito de retificação – o titular dos dados pessoais tem direito a proceder, a  qualquer momento e sem qualquer custo associado, à retificação dos seus dados  pessoais quando estes estejam inexatos ou desatualizados; 
  4. Direito ao apagamento – o titular dos dados pessoais tem direito de obter, a  qualquer momento e sem qualquer custo associado, o apagamento dos seus dados  pessoais desde que e a partir do momento em que: (i) os seus dados pessoais  deixem de ser necessários para o fim para o qual foram recolhidos e que não exista  qualquer norma legal que imponha a sua conservação por mais tempo; (ii) sempre  que o titular dos dados pessoais retire o seu consentimento (quando aplicável); (iii)  sempre que os dados foram recolhidos e/ou tratados de forma ilícita; (iv) sempre que  o titular dos dados pessoais se tenha oposto ao uso e tratamento dos seus dados  pessoais para efeitos de marketing e publicidade, incluindo a definição de perfis;
  5. Direito à limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais pode, durante  certo período, requerer que o tratamento dos seus dados pessoais fique limitado  na sua utilização, não podendo ser partilhados com terceiros ou apagados. O titular  dos dados pessoais pode exercer este direito quando verificar que os seus dados  pessoais se encontram incorretos ou inexatos; 
  6. Direito de portabilidade dos dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem  direito a receber do responsável pelo tratamento, no caso da EDIÇÕES DO GOSTO, os  seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática,  tendo o igual direito de transmitir esses dados a outra entidade responsável, desde  que tenha prestado o seu consentimento ou o seu tratamento for baseado num  contrato e for realizado de forma automática ou por meios automatizados. 
  7. Direito de oposição – o titular de dados pessoais tem direito a opor-se ao  tratamento dos seus dados pessoais sempre que esteja em causa a eventual  reutilização dos seus dados pessoais para uma finalidade que não a prevista para  determinado tipo tratamento, ou sempre que os dados pessoais possam a ser  usados e tratados para defesa do interesse legitimo da EDIÇÕES DO GOSTO ou de  entidades terceiras, ou sempre que os dados pessoais estejam a ser usados para  efeitos de marketing ou publicidade. 

  

Todos os direitos poderão ser exercidos a qualquer momento, de forma gratuita,  desde que o pedido não se revele manifestamente infundado ou excessivo, caso em  que a EDIÇÕES DO GOSTO se reserva no direito de exigir o pagamento de um taxa  para cobrir todos os custos administrativos associados ao pedido formulado. 

Qualquer um dos direitos acima descritos pode ser exercido através de qualquer  um dos seguintes meios: 

  1. a) Endereço de Correio Eletrónico: osmeusdados@egosto.pt 
  2. b) Correio postal registado com aviso de receção para a morada: Rua Diogo do  Couto, n.o 1 1.o Esq, 1100-094, Lisboa; 

Contacto telefónico: 218 822 992 

A EDIÇÕES DO GOSTO compromete-se a dar uma resposta ao pedido no mais curto  prazo possível, nunca excedendo os prazos legalmente previstos, justificando e  fundamentando a sua decisão, de acordo com os parâmetros e disposições legais  vigentes.

A EDIÇÕES DO GOSTO, suas entidades subcontratadas e parceiras cumprem e  cumprirão escrupulosamente todos os direitos obrigatórios de informação previstos  na legislação aplicável e no âmbito das relações contratuais estabelecidas entre  EDIÇÕES DO GOSTO e Titulares de Dados Pessoais. 

Em qualquer caso, o Titular de Dados Pessoais sempre que considere que os seus  direitos foram violados ou não salvaguardados, pode apresentar queixa formal  perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

 Carácter obrigatório dos Dados Pessoais solicitados 

Poderão existir Dados Pessoais devidamente identificados nos formulários ou  inscrições disponibilizadas pela EDIÇÕES DO GOSTO, tanto através do website  www.egosto.pt e sites adjacentes, que serão de preenchimento obrigatório para  cumprir as finalidades pretendidas ou obrigações legalmente previstas. 

Se o Titular não facultar os seus Dados Pessoais, a EDIÇÕES DO GOSTO não poderá  prestar ou executar os seus serviços ou as suas atividades e atender ao pedido deste. 

 Medidas de Proteção e de Segurança 

A EDIÇÕES DO GOSTO toma todas as devidas precauções legalmente exigidas, no  sentido de garantir a privacidade dos Dados Pessoais, 

  

transmitidos através do website www.egosto.pt e sites adjacentes, garantindo a  segurança de toda a informação em sistema online ou offline. 

Sempre que seja recolhida informação sensível ou com um grau de confidencialidade  acrescida (como por exemplo dados bancários), os dados serão encriptados  através do protocolo Secure Socket Layer (SSL). Esta tecnologia SSL é utilizada  para melhorar a qualidade da partilha e transmissão de Dados Pessoais através da  internet, encriptando e protegendo os dados e informação considerada sensível  com recurso ao protocolo HTTPS, garantindo ao Titular de Dados Pessoais que os  seus dados não são intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é  tratada com o nível máximo de segurança. 

A EDIÇÕES DO GOSTO adota, de igual modo, procedimentos internos, relativos à sua  organização e estrutura, de forma a que o acesso a Dados Pessoais seja condicionado  apenas para o cumprimento de cada uma das finalidades de tratamento e restringido  apenas a pessoas (trabalhadores, colaboradores ou prestadores de serviços) que  com eles trabalhem legitima e diretamente.

 Lei Aplicável 

A presente política de privacidade e de segurança encontra-se elaborada e  integralmente sujeita à legislação vigente em Portugal e RGPD. 

 Alterações à Política de Privacidade e de Segurança 

A EDIÇÕES DO GOSTO reserva-se o direito de alterar a presente política de  privacidade e de segurança ou quaisquer termos e condições de políticas de  segurança e privacidade sectoriais, sempre de acordo com a legislação nacional e  comunitária aplicável. 

A EDIÇÕES DO GOSTO não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de  qualquer hiperligação que leve o Titular de Dados Pessoais a navegar fora do website,  portal ou qualquer plataforma disponibilizada pela EDIÇÕES DO GOSTO, bem como  pelo tratamento de Dados Pessoais nele efetuado, sendo tais hiperligações ou  tratamentos realizados da responsabilidade de terceiros. 

As páginas e conteúdos de terceiros não são objeto da presente Política de  Privacidade e de segurança, pelo que aconselhamos que sempre que navegue ou  consulte esses sites procure e leia as políticas de privacidade, bem como os termos  e condições aplicáveis.